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Tudo sobre Programas Sociais

Bolsa Família apresenta descontrole, diz secretário da Casa Civil

O secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, destacou um 'descontrole' na concessão do Bolsa Família, onde múltiplas pessoas de uma mesma família estão recebendo o benefício. Cavalcanti explicou que o programa foi concebido para atender uma dona de casa por família, mas atualmente, há famílias com três ou quatro integrantes recebendo. O governo se comprometeu a corrigir irregularidades no programa. Além disso, Cavalcanti informou que despesas do Bolsa Família são obrigatórias e não podem ser reavaliadas, enquanto o governo busca equilibrar o déficit primário esperado para 2024.

Governo deve anunciar cortes de gastos públicos nesta semana, afirma Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo fará na próxima semana um importante anúncio sobre medidas de corte de gastos públicos. Embora não tenha revelado detalhes específicos sobre os cortes que incluirão programas sociais como BPC, seguro-desemprego e abono salarial, Haddad afirmou que as preparações estão bem adiantadas. Uma reunião será realizada para definir como será feito o anúncio. O planejamento inclui a proposta de duas PECs para limitar o aumento das despesas obrigatórias e aumentar a responsabilidade fiscal, com diretrizes sobre os gastos públicos a partir de 2024.

Governo de Lula busca cortar despesas para compensar desoneração da folha

Uma ala do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer emplacar ações de revisão de gastos para compensar a prorrogação da desoneração da folha de empresas e municípios. A vinculação entre as duas discussões busca reduzir resistências políticas a temas complexos. Medidas de revisão de programas sociais, como o BPC e seguro-defeso, são consideradas essenciais para resolver problemas fiscais. Alterações nos benefícios, como no seguro-defeso e BPC, são necessárias para cortar despesas crescentes. O governo enfrenta desafios fiscais imediatos e futuros, incluindo pressões sobre o Orçamento e a necessidade de maior arrecadação.

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